18 de outubro de 2026 · 6 min de leitura
Ata de assembleia de condomínio: conteúdo e modelo
A ata de uma assembleia de condóminos é o registo do que foi decidido: se uma deliberação não ficar bem escrita, é difícil defendê-la depois. Eis o que deve conter, um modelo para copiar e uma forma mais rápida de a preparar.
O que a ata deve registar
Data, hora e local da assembleia, quem a convocou e se a convocatória cumpriu o que exige o regulamento ou o título constitutivo. Quem esteve presente ou representado e se havia quórum. Os pontos da ordem de trabalhos tratados, por ordem.
Para cada deliberação: a proposta, quem a apresentou, o resultado da votação (a favor, contra, abstenções) e, onde as regras o exigem, quem votou em que sentido. As regras variam consoante o país e o regulamento do seu condomínio: confirme-as ou pergunte ao administrador ou a um advogado antes de fixar um formato.
Modelo para copiar
Condomínio: [nome e morada]. Assembleia [ordinária / extraordinária] realizada em [data] em [local], com início às [hora]. Convocada por [administrador / condóminos].
Presentes: [condóminos e representados, com a fração]. Quórum: [sim / não]. Presidente da mesa: [nome]. Secretário: [nome].
Ordem de trabalhos e deliberações: 1. [Ponto]. Proposta: [texto], apresentada por [nome]. Votação: [n] a favor, [n] contra, [n] abstenções. Resultado: [aprovada / rejeitada]. 2. [Ponto]. [...]. Outros assuntos: [resumo].
Encerrada a sessão às [hora]. Assinam o presidente e o secretário: [assinaturas].
Os erros mais comuns
Escrever «aprovado por maioria» sem números: se alguém impugnar a deliberação, não se consegue verificar se foi atingida a maioria exigida. Esquecer-se de anotar quem chega tarde ou sai antes de uma votação. Misturar opiniões com deliberações, de modo que depois não fica claro o que se decidiu de facto.
Outro clássico: deixar a redação para dias depois e fazê-la de memória. As assembleias alongam-se, falam-se de muitos temas e os detalhes de cada votação confundem-se.
Como a redigir mais depressa
Se a assembleia for gravada, depois de avisar os presentes, pode construir a ata a partir da transcrição em vez de depender só das notas do secretário. No SwiftBOL carrega a gravação (ou grava a partir do navegador) e em minutos tem a transcrição, um resumo, as decisões e as tarefas pendentes, e encontra cada votação pesquisando no texto.
O resultado é um rascunho, não a ata definitiva: o secretário revê-o, completa as votações e assina. O plano Grátis inclui 2 horas de áudio por mês, sem cartão, para o experimentar numa assembleia real.
Avise antes de gravar
Informe os presentes de que a assembleia é gravada, para quê e quem guardará a gravação, e respeite quem não concordar. Na União Europeia, o RGPD obriga a informar quem trata os dados e com que finalidade. As regras sobre gravação variam consoante o país: confirme-as antes de começar.
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